Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRATA SOBRE ANÁLISE DO VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 744/2025, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO PEDIATRA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação