Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRATA SOBRE ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Indexação
Observação