Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
05/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
trata sobre a analise do Projeto de Lei nº 23/2025 de autoria do poder Executivo
Indexação
Observação