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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 542 2014 3 de Dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 541 2014 1 de Dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 540 2014 1 de Dezembro de 2014 INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE ITBI A PREVALECER A PARTIR DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 539 2014 1 de Dezembro de 2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 450/10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 538 2014 25 de Novembro de 2014 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 537 2014 25 de Novembro de 2014 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 536 2014 21 de Outubro de 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 535 2014 16 de Setembro de 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TERRENO À CLARO S/A, PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 534 2014 3 de Setembro de 2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 532/14, DE 18 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 533 2014 3 de Setembro de 2014 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 506/13, DE 20/06/2013 E 517/13, DE 13/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."