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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 200 1999 7 de Dezembro de 1999 RECONHECE OFICIALMENTE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 199 1999 7 de Dezembro de 1999 RECONHECE OFICIALMENTE A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 198 1999 7 de Dezembro de 1999 AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 196 1999 1 de Dezembro de 1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EFETUAR PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 194 1999 23 de Novembro de 1999 DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 193 1999 23 de Novembro de 1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E EFETUAR PAGAMENTO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 192 1999 28 de Outubro de 1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 191 1999 28 de Outubro de 1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE POÇO SEMI-ARTESIANO NA VILA CANABRAVA E EFETUAR PAGAMENTO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 187 1999 30 de Setembro de 1999 DOA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ÁREA DE TERRAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 189 1999 24 de Setembro de 1999 INSTITUI E FIXA A TABELA DE VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI EXERCÍCIO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.