SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 02 de outubro de 2023 Ementa: ACRESCENTA O ART. 40 - A, AO CAPITULO II, TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E CRIA ARTIGO NAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 03 de março de 2020 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 19 de agosto de 2019 Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS SEÇÕES II E III, DO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CORRIGINDO ESTRUTURAÇÃO DOS ARTIGOS 88 E 92 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 26 de junho de 2019 Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CORRIGE REDAÇÃO E NUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, REVOGA PARCIALMENTE AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS AO SEU ARTIGO 40 PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2009, DE 03/11/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 30 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 30 de setembro de 2014 Ementa: ALTERA O ART. 4º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 03 de novembro de 2009 Ementa: ALTERA ARTIGO 40 E CRIA INCISOS I, II E III, NO TÍTULO IV. CAPITULO II - DOS VEREADORES, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 14 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA ARTIGO QUE ESPECIFICA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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