SAPL - Câmara de Talismã/TO

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 17 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2020, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 10 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para o prefeito municipal ausentar-se do cargo por prazo que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes aos exercícios de 2017 e 2018, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de maio de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR PANTALEÃO COELHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes aos exercícios de 2005, 2006 e 2007, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR FORTUNATO PINTO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 26 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2016, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de setembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO MUNÍCIPE, O SENHOR JOSÉ BARREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 28 de maio de 2018 Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RASÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 09 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 24 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de agosto de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de agosto de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: ADOTA AS LEIS LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓDIGO TRIBUTÁRI O, CÐDIGO DE POSTURAs, CÓDIGO DE OERAS E DEMAIS LEIS DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO MÃE (ALVORADAS), CUJOS FINS ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 17 normas.