SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 6, de 19 de março de 2026 Ementa: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE DE VEREADORES RESIDENTES NO DISTRITO VILA UNIÃO E EM ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., ESTABELECE OS QUANTITATIVOS A SEREM DISPONIBILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013
Resolução nº 5, de 19 de março de 2026 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 13 de março de 2026 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, INCISO V, DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 13 de março de 2026 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 196, ACRESCENTA O § 3º AO MESMO ARTIGO, INCLUI O ART. 198-A E CRIA A SESSÃO I NO TÍTULO VI, CAPÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2006 – REGIMENTO INTERNO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ -TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de março de 2026 Ementa: “ESTIPULA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e dá outras providências, de autoria do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 17 de novembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de outubro de 2025 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 196, ACRESCENTA O § 3º AO MESMO ARTIGO, INCLUI O ART. 198-A E CRIA A SESSÃO I NO TÍTULO VI, CAPÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2006 – REGIMENTO INTERNO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ -TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de outubro de 2024 Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 29 de agosto de 2024 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2023
Resolução nº 6, de 09 de outubro de 2023 Ementa: ESTIPULA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 19 de setembro de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de junho de 2023 Ementa: Modifica anexo I da Resolução nº 01/2023, de 15 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 05 de abril de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO., À UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2024
Resolução nº 2, de 14 de dezembro de 2022 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO E BAIXA DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DA RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 30 de abril de 2020 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 10 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de março de 2020 Ementa: “FIXA DATA-BASE AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DETERMINA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, COMO ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE PERDA SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de março de 2020 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ ESTADO DO TOCANTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de junho de 2019 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO, CORRIGE ERRO NA REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de junho de 2019 Ementa: “REVOGA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 004/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERA REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 1º, REVOGA INTEGRALMENTE AS RESOLUÇÕES Nº 03/2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009, E 01/2011 DE 04 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 001/15 – CMT, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2018 Ementa: REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de novembro de 2017 Ementa: “ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 17 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA FINS QUE ESPECIFICA	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de outubro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de setembro de 2016 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de outubro de 2015 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de junho de 2015 Ementa: INSTITUI O UNIFORME OFICIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de novembro de 2014 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 31 de outubro de 2014 Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3, de 07 de novembro de 2012
Resolução nº 4, de 08 de outubro de 2013 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTE DE VEREADORES. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 6, de 19 de março de 2026
Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2012 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 07 de novembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 1, de 31 de outubro de 2014
Resolução nº 2, de 23 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE PERMISSÃO PARA SERVIDOR AUSENTAR-SE DURANTE EXPEDIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de março de 2011 Ementa: ALTERAM-SE AS TABELAS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 004/10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 2010
Resolução nº 2, de 16 de março de 2011 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de janeiro de 2011 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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