SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de outubro de 2024 Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 29 de agosto de 2024 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2023
Resolução nº 6, de 09 de outubro de 2023 Ementa: ESTIPULA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 19 de setembro de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de junho de 2023 Ementa: Modifica anexo I da Resolução nº 01/2023, de 15 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 05 de abril de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO., À UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2024
Resolução nº 2, de 14 de dezembro de 2022 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO E BAIXA DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DA RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 30 de abril de 2020 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 10 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de março de 2020 Ementa: “FIXA DATA-BASE AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DETERMINA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, COMO ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE PERDA SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de março de 2020 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ ESTADO DO TOCANTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de junho de 2019 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO, CORRIGE ERRO NA REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de junho de 2019 Ementa: “REVOGA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 004/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERA REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 1º, REVOGA INTEGRALMENTE AS RESOLUÇÕES Nº 03/2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009, E 01/2011 DE 04 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 001/15 – CMT, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2018 Ementa: REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de novembro de 2017 Ementa: “ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 17 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA FINS QUE ESPECIFICA	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de outubro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de setembro de 2016 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de outubro de 2015 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de junho de 2015 Ementa: INSTITUI O UNIFORME OFICIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de novembro de 2014 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 31 de outubro de 2014 Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3, de 07 de novembro de 2012
Resolução nº 4, de 08 de outubro de 2013 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTE DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2012 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 07 de novembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 1, de 31 de outubro de 2014
Resolução nº 2, de 23 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE PERMISSÃO PARA SERVIDOR AUSENTAR-SE DURANTE EXPEDIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de março de 2011 Ementa: ALTERAM-SE AS TABELAS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 004/10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 2010
Resolução nº 2, de 16 de março de 2011 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de janeiro de 2011 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 3, de 16 de março de 2011
Resolução nº 3, de 23 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de janeiro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2010 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 03 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 4, de 01 de abril de 2008

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