SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 233, de 27 de novembro de 2000 Ementa: ESTIPULA ALÍQUOTA PARA FINS DE COBRANÇA DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 231, de 13 de setembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TUTORES DO PROFORMAÇÃO E REPASSE DE RECURSOS À AGÊNCIA FORMADORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 230, de 04 de julho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIRECIONAR SERVIÇOS D E MÃO-DE-OBRA PARA CARENTE QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 229, de 04 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 228, de 04 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 227, de 04 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 226, de 20 de junho de 2000 Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SHALOM DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 225, de 20 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 224, de 12 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 223, de 12 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 222, de 12 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 221, de 02 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 19 de maio de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 219, de 19 de maio de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 19 de maio de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 215, de 15 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM LEVANTAMENTO E COBERTURA DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 217, de 12 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 216, de 05 de maio de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM ASSENTAMENTO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 05 de maio de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR REFORMA, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS CASAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 28 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS SOB REGIME E FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 212, de 28 de abril de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS SOB REGIME E A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 17 de abril de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 210, de 17 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 11 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS EM PROJETOS DE CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 207, de 28 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS CUJOS FINS ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206, de 28 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTOCOLO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 15 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ÓRGÃO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 29 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 203, de 29 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE PARA CRIAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 202, de 29 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 200, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: RECONHECE OFICIALMENTE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 199, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: RECONHECE OFICIALMENTE A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 198, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 196, de 01 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EFETUAR PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 194, de 23 de novembro de 1999 Ementa: DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 193, de 23 de novembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E EFETUAR PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 192, de 28 de outubro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 191, de 28 de outubro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE POÇO SEMI-ARTESIANO NA VILA CANABRAVA E EFETUAR PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 189, de 24 de setembro de 1999 Ementa: INSTITUI E FIXA A TABELA DE VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI EXERCÍCIO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 188, de 24 de setembro de 1999 Ementa: INSTITUI CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 186, de 21 de setembro de 1999 Ementa: REVOGA DOAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 185, de 30 de agosto de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 184, de 25 de agosto de 1999 Ementa: ESTIPULA ALÍQUOTA PARA FINS DE COBRANÇA DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 183, de 25 de agosto de 1999 Ementa: INSTITUI CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 182, de 25 de agosto de 1999 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 181, de 31 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 180, de 31 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 179, de 31 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 178, de 18 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 177, de 18 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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