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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 712, de 01 de novembro de 2024
Ementa:
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 650/2021, de 07 de outubro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 691, de 03 de outubro de 2023
Ementa:
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 650/2021, de 07 de Outubro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 667, de 12 de setembro de 2022
Ementa:
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 650/2021, de 07 de Outubro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 650, de 07 de outubro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 633, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2018-2021”, Lei Municipal n° 597/2017, de 07 de Setembro de 2.017, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 624, de 09 de outubro de 2019
Ementa:
Alteração e correção parcial de açÕes previstas inicialmente "PPA 2018-2021", Lei Municipal n° 597/2017, de 07 de Setembro de 2.017, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 597, de 07 de dezembro de 2017
Ementa:
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 528, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 514, de 22 de novembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017.
Texto Original
Lei Ordinária nº 410, de 29 de outubro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 359, de 09 de novembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 270, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 88, de 05 de setembro de 1997
Ementa:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998, 1999 E 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 03 de janeiro de 1993
Ementa:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1997, 1998 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.