SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 715, de 21 de novembro de 2024 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 694, de 14 de novembro de 2023 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 675, de 11 de outubro de 2022 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 669, de 11 de outubro de 2022 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 651, de 19 de outubro de 2021 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 635, de 07 de outubro de 2020 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 626, de 22 de outubro de 2019 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 610, de 30 de outubro de 2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 598, de 07 de dezembro de 2017 Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 568, de 31 de outubro de 2016 Ementa: ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 552, de 07 de outubro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 536, de 21 de outubro de 2014 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 515, de 12 de dezembro de 2013 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 486, de 26 de outubro de 2012 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 466, de 21 de outubro de 2011 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 442, de 07 de outubro de 2010 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 420, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 396, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 382, de 18 de dezembro de 2007 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 371, de 23 de novembro de 2006 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 09 de novembro de 2005 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 339, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 318, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 158, de 17 de novembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 110, de 04 de março de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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