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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 26, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE TODAS AS DESPESAS DO MUNICÍPIO EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ - IPAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 171, de 03 de maio de 1999
Lei Ordinária nº 24, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 325, de 23 de março de 2004
Lei Ordinária nº 23, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
CEDE IMÓVEL PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES QUANDO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 17, de 10 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 10 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 10 de janeiro de 1997
Ementa:
DÁ NOME A AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 10 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA O DISTRITO DENOMINADO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 10 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA E DENOMINA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 10 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ESTABELECE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 09 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 03 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 03 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 03 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA REFORMA E ADEQUAÇÕES EM IMÓVEIS LOCADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 03 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 03 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 03 de janeiro de 1997
Ementa:
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 1997
Ementa:
ADOTA AS LEIS LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓDIGO TRIBUTÁRI O, CÐDIGO DE POSTURAs, CÓDIGO DE OERAS E DEMAIS LEIS DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO MÃE (ALVORADAS), CUJOS FINS ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 02 de janeiro de 1997
Ementa:
FIXA DATA PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 681, de 26 de maio de 1994
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 03 de janeiro de 1993
Ementa:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1997, 1998 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.