SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 732, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica, bem como de estabelecimentos de recreação infantil no município de Talismã Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 665, de 25 de agosto de 2022 Ementa: “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES), E MODIFICA OS ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL N° 532/2014 E ANEXO DA LEI MUNICIPAL 616/2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 604, de 27 de março de 2018 Ementa: “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR GERALDO SAMPAIO GONZAGA, PASSANDO A VIGER COMO: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA DOS REIS RODRIGUES BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 516, de 13 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 394, de 03 de novembro de 2013 Ementa: ABRE VAGA PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO VI CONCURSO PÚBLICO (PROFESSORA LICENCIATURA PLENA – PÓS GRADUAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 470, de 26 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 306, de 10 de junho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES (NÍVEL SUPERIOR) EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 305, de 10 de junho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 202, de 29 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 182, de 25 de agosto de 1999 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 160, de 17 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GRATIFICAÇÃO, ATITULO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES E REGENTES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 140, de 11 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 19 de maio de 1998 Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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