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dispõe sobre o “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À EMPRESA HARPIA ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA.

dispõe sobre: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 532/2014, DE 18/06/2014, A QUAL VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ ETC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO" COMO FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°468-2011, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA mUNICIPAL DE tALISMÃ, Á UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA

Modifica anexo I da Resolução nº 01/2023, de 15 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

ESTIPULA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O ART. 40-A, AO CAPITULO II, TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E CRIA ARTIGO NAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nos termos do artigo 137, § 3º (parágrafo terceiro) do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO dispensa de Parecer para os PROJETOS DE RESOLUÇÃO número 01/2023 e 02/2023.

REQUER CONCEÇÃO DE URGÊNCIA SIMPLES PARA TRAMITAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA

REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DE PARECER PARA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DAS PARTIDAS DE MANDO DE TIME DE FUTEBOL SOCIETY, DO CAMPEONATO MUNICIPAL EM CAMPO QUE ESPECIFICA

REQUER REFORMA DE PONTE QUE ESPECIFICA

REQUER CONSTRUÇÃO DE FOSSA SANITÁRIA, E REFORMA GERAL DO PISO DO BARRACÃO EM ESCOLA RURAL QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇOES DETALHADAS SOBRE O PISO NACIONAL DA EMFERMAGEM NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ.

REQUER INCLUSÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA EM REGIME DE URG~ENCIA SIMPLES.

Requer dispensa de parecer para tramitação de matéria que especifica

REQUER PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS QUE ESPECIFICA

REQUER DISPENSA DE PARECER PARA TRAMITAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA