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Resultados

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS E INSTALÇÃO DOS MESMOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Severino Barreirinha
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS QUE LIDAM NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:  Evimar Soares
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA EM LOCAL QUE ESPECIFICA

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Kassandra Neiva
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA FORMAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TALISMÃ - TO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Evimar Soares
Texto Original

MPES 1/2020 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
PREOCUPAÇÃO COM A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS

Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original

PCFO 1/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.° 01/2020 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original

PCFO 2/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata sobre análise do Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria da Mesa Diretora.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original

PCFO 3/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata sobre análise do Projeto de Resolução nº 02/2020, de 11 de fevereiro de 2020 de autoria da Mesa Diretora.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original

PCFO 4/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 01/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original

PCFO 6/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 029/2020 (LDO/2021).

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR FORTUNATO PINTO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Itamar do Assentamento
Texto Original

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Itamar do Assentamento
Texto Original

PLO-E 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DE DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Diogo Borges de Araújo Costa - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:  Diogo Borges de Araújo Costa - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCI´CIO DE 2021.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Diogo Borges de Araújo Costa - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualização/correções do plano de METAS E PRIORIDADES da LDO 2021, Lei Municipal n° 632/2020, de 02 de junho de 2.020, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Diogo Borges de Araújo Costa - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2018-2021”, Lei Municipal n° 597/2017, de 07 de Setembro de 2.017, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Diogo Borges de Araújo Costa - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-L 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Texto Original

PRE 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ ESTADO DO TOCANTINS”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

PRE 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA DATA-BASE AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DETERMINA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, COMO ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE PERDA SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

PRE 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências

Apresentação: 2 de Março de 2020
Texto Original

PRE 4/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Texto Original

PELO 1/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PERANTE O PLENÁRIO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PARA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:  Itamar do Assentamento
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER SEJAM INSERIDOS NOS TALÕES PARA QUITAÇÃO DE ÁGUA DA CIDADE DE TALISMÃ O NOME DA CIDADE E A SIGLA DO ESTADO DO TOCANTINS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evimar Soares
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DISPENSA DE PARECER.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DISPENSA DE PARECER PARA APRECIAÇÃO DE PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Itamar do Assentamento
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA REMOÇÃO DE EMTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Ueliton Carlos
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REPAROS EMERGENCIAIS EM PONTOS CRÍTICOS DE ESTRADA VICINAL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Zezinho
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INFRAESTRUTURA BÁSICA EM LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:  Wagner Juriti
Texto Original

REQ 9/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA SETOR QUE ESPECIFICA

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:  Manoel do Pará
Texto Original