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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: INDICA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS E INSTALÇÃO DOS MESMOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Severino Barreirinha
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: INDICA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS QUE LIDAM NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Evimar Soares
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA EM LOCAL QUE ESPECIFICA
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Kassandra Neiva
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: INDICA FORMAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TALISMÃ - TO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Evimar Soares
Texto Original
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MPES 1/2020 - Moção de Pesar
Ementa: PREOCUPAÇÃO COM A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS
Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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PCFO 1/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Trata sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.° 01/2020 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PCFO 2/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Trata sobre análise do Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PCFO 3/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Trata sobre análise do Projeto de Resolução nº 02/2020, de 11 de fevereiro de 2020 de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PCFO 4/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 01/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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PCFO 6/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 029/2020 (LDO/2021).
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR FORTUNATO PINTO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Itamar do Assentamento
Texto Original
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Itamar do Assentamento
Texto Original
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PLO-E 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DE DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Diogo Borges de Araújo Costa - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Diogo Borges de Araújo Costa - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCI´CIO DE 2021.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Diogo Borges de Araújo Costa - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Atualização/correções do plano de METAS E PRIORIDADES da LDO 2021, Lei Municipal n° 632/2020, de 02 de junho de 2.020, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Diogo Borges de Araújo Costa - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2018-2021”, Lei Municipal n° 597/2017, de 07 de Setembro de 2.017, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Diogo Borges de Araújo Costa - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-L 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Texto Original
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ ESTADO DO TOCANTINS”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA DATA-BASE AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DETERMINA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, COMO ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE PERDA SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Texto Original
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PELO 1/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER PERANTE O PLENÁRIO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PARA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Itamar do Assentamento
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: “REQUER SEJAM INSERIDOS NOS TALÕES PARA QUITAÇÃO DE ÁGUA DA CIDADE DE TALISMÃ O NOME DA CIDADE E A SIGLA DO ESTADO DO TOCANTINS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evimar Soares
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DISPENSA DE PARECER.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DISPENSA DE PARECER PARA APRECIAÇÃO DE PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Itamar do Assentamento
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: “REQUER NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA REMOÇÃO DE EMTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Ueliton Carlos
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER REPAROS EMERGENCIAIS EM PONTOS CRÍTICOS DE ESTRADA VICINAL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Zezinho
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INFRAESTRUTURA BÁSICA EM LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Wagner Juriti
Texto Original
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA SETOR QUE ESPECIFICA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Manoel do Pará
Texto Original
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