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INDICA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE ACESSO À INTERNET WI - FI LIVRE E GRATUITO EM LOCAL E PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE TALISMÃ QUE ESPECIFICA.

INDICA REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E POSTERIOR ESTRUTURAÇÃO PARA DOAÇÃO A MUNÍCIPES QUE NÃO POSSUEM RESIDÊNCIAS PRÓPRIAS.

INDICA A DINSPONIBILIZAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR PARTIDAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E AGUAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA.

INDICA INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTINADA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

“INDICA CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL EM PARCERIA COM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.

INDICA RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES EM LOCAL QUE ESPECIFICA

INDICA CONTAGEM DE PRAZO PARA INÍCIO DE CONSTRUÇÕES EM NOVO LOTEAMENTO A PARTIR DA INFRAESTRUTURAÇÃO BÁSICA DO SETOR.

INDICA CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA E INSTALAÇÃO DE PLACA OU OUTDOOR DE IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA

Trata sobre análise do Projeto de Lei 04/2019 de autoria do Poder Executivo (LDO).

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2020.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DE DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020”.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À PROCEDER A DOAÇÃO DE VEÍCULO USADO E INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) PARA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DA SELVA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-I.T.B.I E DISCIPLINA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – I.T.R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA REALIZAR TRANSPORTE DE AREIA, SAIBRO, TIJOLOS TELHAS ETC. (CONSTRUÇÃO EM GERAL) MUDANÇAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Alteração parcial de Anexos da LDO 2020, Lei Municipal n° 618/2019, de 06 de junho de 2.019, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

: Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2018-2021”, Lei Municipal n° 597/2017, de 07 de Setembro de 2.017, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 331/2004, DE 25/05/2004, QUE DENOMINA AEROPORTO MUNICIPAL E CUJA ÁREA DE TERRAS SERÁ PARA FINS DE EXPANSÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO/LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE PÚBLICO NO SETOR RECANTO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 519/2013, DE 16/12/2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO, PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

“Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins – CMCO e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO”.

“REVOGA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 004/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERA REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 1º, REVOGA INTEGRALMENTE AS RESOLUÇÕES Nº 03/2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009, E 01/2011 DE 04 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO, CORRIGE ERRO NA REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CORRIGE REDAÇÃO E NUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, REVOGA PARCIALMENTE AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS AO SEU ARTIGO 40 PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2009, DE 03/11/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS SEÇÕES II E III, DO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CORRIGINDO ESTRUTURAÇÃO DOS ARTIGOS 88 E 92

REQUER INSTALAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA EM LOCAL QUE ESPECIFICA

REQUER REFORMA DE PONTE EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

REQUER INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO EM SALA DE UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA.

“REQUER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUE ESPECIFICA PARA INTEGRAR O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”

REQUER SEJAM MOLHADAS RUAS E AVENIDA QUE ESPECIFICA.

REQUER LICENÇA PARA RECUPERAÇÃO CIRÚRGICA.

REQUER REFORMA DE PONTE SOBRE CÓRREGO E LOCAL QUE ESPECIFICA.

REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA.

REQUER PATROLAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS QUE ESPECIFICA.

REQUER concessão de urgência simples e dispensa de parecer para o PROJETO DE LEI número 13/2019 de autoria do Poder Executivo.

“REQUER REFORMA DE PONTE SOBRE O CÓRREGO IPUEIRAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA”

REQUER RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM LOCAL QUE ESPECIFICA