{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "140", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de assessoria e consultoria em contabilidade p\u00fablica, para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2022. Contratada: ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME. Valor R$ 72.427,68 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais relativos a assessoria jur\u00eddica, relativos ao patroc\u00ednio e \u00e0 defesa de causas judiciais ou administrativas, para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de maio a dezembro de 2022. Contratada: Carvalho e Falc\u00e3o - Advogados Associados. Valor R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais)."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais especializados relativos ao patroc\u00ednio e \u00e0 defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administra\u00e7\u00e3o Legislativa, Assessoria Jur\u00eddica \u00e0 C\u00e2mara Municipal, podendo seu presidente, a Secretaria Administrativa, Recursos Humanos, Controle Interno e Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o  e Obras , a Mesa Diretora, bem como os parlamentares n\u00e3o integrantes da Mesa  Diretora e demais \u00d3rg\u00e3os Internos  da Institui\u00e7\u00e3o, realizar consultas jur\u00eddicas e requerer junto a contratada pareceres t\u00e9cnicos  acerca  de assuntos administrativos, e assuntos inerentes as atividades parlamentares. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2023. Contratada: Carvalho e Falc\u00e3o - Advogados Associados. Valor R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta reais)."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em contabilidade p\u00fablica referente a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as cont\u00e1beis exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor com responsabilidade t\u00e9cnica referente aos meses de janeiro a dezembro de 2023 e envio do SICAP bimestral ao \u00f3rg\u00e3o de controle externo (Tribunal de Contas do Estado) na forma e prazo exigidos por Lei , Presta\u00e7\u00e3o de contas ordenador, consiste ainda na elabora\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es de contas mensais e escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. Per\u00edodo: Janeiro a dezembro de 2023. Contratada: ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME. Valor R$ 72.427,68 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)."}, {"id": "277", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais especializados relativos ao patroc\u00ednio e \u00e0 defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administra\u00e7\u00e3o Legislativa. Assessoria Jur\u00eddica \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, podendo seu Presidente, a Secretaria Administrativa, Recursos Humanos, Controle Interno e Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, a Mesa Diretora, bem como, os parlamentares n\u00e3o integrantes da Mesa Diretora e demais \u00d3rg\u00e3os Internos da Institui\u00e7\u00e3o, realizar consultas jur\u00eddicas e requerer junto a contratada pareceres t\u00e9cnicos acerca de assuntos administrativos, e assuntos inerentes as atividades parlamentares. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2024. Contratada: Carvalho e Falc\u00e3o - Advogados Associados. Valor R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta reais)."}, {"id": "279", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em contabilidade p\u00fablica referente a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as cont\u00e1beis exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, com responsabilidade t\u00e9cnica referente aos meses de janeiro a dezembro de 2024. Contratada: ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME. Valor R$ 72.427,68 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP - Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME, CNPJ: 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em contabilidade p\u00fablica referente a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as cont\u00e1beis exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, com responsabilidade t\u00e9cnica referente aos meses de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 83.657,28 (oitenta e tr\u00eas mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte oito centavos)."}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa de Advocacia Carvalho e Falc\u00e3o - Advogados Associados, CNPJ: 46.384.290/0001-15, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais especializados relativos ao patroc\u00ednio e \u00e0 defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administra\u00e7\u00e3o Legislativa. Assessoria Jur\u00eddica \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2025. Valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)."}]}