{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "395", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "CP", "tipo__descricao": "Concurso P\u00fablico", "assunto": "Documenta\u00e7\u00e3o referente ao 1\u00ba Concurso P\u00fablico realizado pela C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no ano de 2010."}, {"id": "594", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Elton Dionis Dias da Silva, CNPJ: 11.502.210/0001-02, para constru\u00e7\u00e3o do muro em alvenaria e estrutura em concreto armado da sede da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3. Prazo para execu\u00e7\u00e3o: 45 dias contados da data da Ordem de Servi\u00e7o. Valor total de R$ 30.060,40 (trinta mil, sessenta reais e quarenta centavos)."}, {"id": "497", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico referente ao site da C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2016. Valor R$ 3.600,00 (tr\u00eas mil e seiscentos reais)."}, {"id": "598", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO - Inform\u00e1tica e Tecnologia, CNPJ: 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o, apoio t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2016. Valor total de R$ 3.600,00 (tr\u00eas mil e seiscentos reais)."}, {"id": "616", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "1.Preg\u00e3o Presencial", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel (gasolina), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, nos meses de mar\u00e7o a dezembro de 2016. Valor total de R$ 23.940,00 (vinte e tr\u00eas mil, novecentos e quarenta reais)."}, {"id": "617", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o do profissional Silveirinha Fagundes da Silva, OAB/TO n\u00ba 5.360, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria jur\u00eddica para C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no exerc\u00edcio de 2016. Valor total de R$ R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)."}, {"id": "498", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, para fornecimento de combust\u00edveis para C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro e fevereiro de 2016. Valor R$ 1.548,00 (mil quinhentos e quarenta e oito reais)."}, {"id": "599", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel (gasolina), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, nos meses de janeiro e fevereiro de 2016. Valor total de R$ 1.548,00 (mil quinhentos e quarenta e oito reais)."}, {"id": "499", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, para fornecimento de combust\u00edveis para C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de mar\u00e7o a dezembro de 2016. Valor R$ 23.940,00 (vinte e tr\u00eas mil, novecentos e quarenta reais)."}, {"id": "600", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Silveirinha Fagundes da Silva, CPF: 585.921.996-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de advocacia, na qualidade de assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, iniciando-se em 20/01/2016 e findando-se em 20/04/2016. Valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)."}, {"id": "601", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa GEP Papelaria Ltda-ME, CNPJ: 10.954.122/0001-70, para aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras modelo longarina, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)."}, {"id": "500", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Silveirinha Fagundes da Silva, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria jur\u00eddica para C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de maio a dezembro de 2016. Valor R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)."}, {"id": "602", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa TBL Comercio Varejista de Moveis Ltda, CNPJ: 06.251.693/0001-71, para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis para aprimoramento do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Valor total de R$ 5.022,00 (cinco mil e vinte e dois reais)."}, {"id": "501", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa GEP Papelaria Ltda - ME, para aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras modelo longarina 03 lugares, para atender a C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO. Valor R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)."}, {"id": "615", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o do profissional L\u00e1zaro Rodriges Santiago, CRC-TO 002757/O-2, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de contabilidade p\u00fablica para C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de 05/10/2016 a 05/12/2016. Valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASS", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Solene", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Solene de Posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato de 2017/2020, do munic\u00edpio de Talism\u00e3/TO, dia 01/01/2017."}, {"id": "621", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de SILVEIRINHA FAGUNDES DA SILVA, OAB/TO n\u00ba 5.360, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de advocacia, na qualidade de assessoria jur\u00eddica para C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de 03/01/2017 a 03/02/2017. Valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)."}, {"id": "622", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de SILVEIRINHA FAGUNDES DA SILVA, OAB/TO n\u00ba 5.360, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de advocacia, na qualidade de assessoria jur\u00eddica para C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de 03/01/2017 a 03/02/2017. Valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)."}, {"id": "630", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Damasceno Abreu Inform\u00e1tica - ME, CNPJ: 09.530.900/00001-15, para cess\u00e3o de direito de uso de sistema de inform\u00e1tica para C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, abrangendo as \u00e1reas de folha de pagamento e outros sistemas, no per\u00edodo de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2017. Valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)."}, {"id": "623", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de L\u00e1zaro Rodriges Santiago, CRC-TO 002757/O-2, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de contabilidade p\u00fablica para C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a fevereiro de 2017. Valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)."}, {"id": "624", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de L\u00e1zaro Rodriges Santiago, CRC-TO 002757/O-2, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de contabilidade p\u00fablica para C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a fevereiro de 2017. Valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)."}, {"id": "632", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME, CNPJ: 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em contabilidade p\u00fablica, referente a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as cont\u00e1beis exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2017. Valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)."}, {"id": "625", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel (gasolina), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, nos meses de janeiro e fevereiro de 2017. Valor total de R$ 2.793,00 (dois mil, setecentos e noventa e tr\u00eas reais)."}, {"id": "626", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel (gasolina), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, nos meses de janeiro e fevereiro de 2017. Valor total de R$ 2.793,00 (dois mil, setecentos e noventa e tr\u00eas reais)."}, {"id": "634", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Alessandra Helena Neiva, OAB/DF 7964 - B, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria jur\u00eddica para C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de mar\u00e7o a dezembro de 2017. Valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)."}, {"id": "627", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO - Inform\u00e1tica e Tecnologia, CNPJ: 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o, apoio t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de 09/01/2017 a 31/12/2017. Valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)."}, {"id": "628", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO - Inform\u00e1tica e Tecnologia, CNPJ: 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o, apoio t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de 09/01/2017 a 31/12/2017. Valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)."}, {"id": "629", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Damasceno Abreu Inform\u00e1tica - ME, CNPJ: 09.530.900/00001-15, para cess\u00e3o de direito de uso de sistema de inform\u00e1tica para C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, abrangendo as \u00e1reas de folha de pagamento e outros sistemas, no per\u00edodo de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2017. Valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)."}, {"id": "631", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME, CNPJ: 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em contabilidade p\u00fablica, referente a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as cont\u00e1beis exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2017. Valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)."}, {"id": "633", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Alessandra Helena Neiva, OAB/DF 7964 - B, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria jur\u00eddica para C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de mar\u00e7o a dezembro de 2017. Valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)."}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "AEM", "tipo__descricao": "Ata Elei\u00e7\u00e3o da Mesa", "assunto": "Ata n\u00ba 500-2017, Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 01/01/2017, Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora - 2017."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "AEM", "tipo__descricao": "Ata Elei\u00e7\u00e3o da Mesa", "assunto": "Ata n\u00ba 556-2017, Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/12/2017, Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora - 2018."}, {"id": "636", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "1.Preg\u00e3o Presencial", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ 09.342.541/0001-72, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de mar\u00e7o a dezembro de 2018. Valor total de R$ 28.275,00 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais)."}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO - Inform\u00e1tica e Tecnologia, CNPJ 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, apoio t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2018. Valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)."}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO - Inform\u00e1tica e Tecnologia, CNPJ 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, apoio t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2018. Valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)."}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ 09.342.541/0001-72, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (gasolina), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no m\u00eas de fevereiro de 2018. Valor total de R$ 2.634,00 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais)."}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ 09.342.541/0001-72, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (gasolina), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no m\u00eas de fevereiro de 2018. Valor total de R$ 2.634,00 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais)."}, {"id": "635", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ 09.342.541/0001-72, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de mar\u00e7o a dezembro de 2018. Valor total de R$ 28.275,00 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais)."}, {"id": "11", "ano": "2018", "numero": "607", "tipo__sigla": "AEM", "tipo__descricao": "Ata Elei\u00e7\u00e3o da Mesa", "assunto": "Ata n\u00ba 607-2018, Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/12/2018, Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora - 2019."}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO - Inform\u00e1tica e Tecnologia, CNPJ 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2019. Valor total de R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais)."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "AA", "tipo__descricao": "1.Atas de Ades\u00e3o - SRP", "assunto": "Ades\u00e3o Parcial a Ata de Registro de Pre\u00e7os - SRP, n\u00ba 001/2019, do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 001/2019, da Prefeitura Municipal de Talism\u00e3/TO, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e \u00f3leos lubrificantes. \u00d3rg\u00e3o Aderente: C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Objeto da Ades\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender a C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO, no exerc\u00edcio de 2019. Empresa Detentora da Ata de Registro de Pre\u00e7os: F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72. Valor da Ades\u00e3o: R$ 32.550,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais)."}, {"id": "641", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO - Inform\u00e1tica e Tecnologia, CNPJ 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2019. Valor total de R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais)."}, {"id": "652", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "1.Preg\u00e3o Presencial", "assunto": "Ades\u00e3o Parcial a Ata de Registro de Pre\u00e7os - SRP, n\u00ba 001/2019, do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 001/2019, da Prefeitura Municipal de Talism\u00e3/TO, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e \u00f3leos lubrificantes. \u00d3rg\u00e3o Aderente: C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Objeto da Ades\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender a C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO, no exerc\u00edcio de 2019. Empresa Detentora da Ata de Registro de Pre\u00e7os: F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72. Valor da Ades\u00e3o: R$ 32.550,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais)."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Damasceno Abreu Inform\u00e1tica Ltda - ME, CNPJ: 09.530.900/0001-15, para cess\u00e3o de direito de uso de sistemas de inform\u00e1tica, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2019. Valor R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Damasceno Abreu Inform\u00e1tica Ltda - ME, CNPJ: 09.530.900/0001-15, para cess\u00e3o de direito de uso de sistemas de inform\u00e1tica para C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2019. Valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72, para fornecimento de combust\u00edveis para C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro e fevereiro de 2019. Valor R$ 3.720,00 (tr\u00eas mil, setecentos e vinte reais)."}, {"id": "643", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ 09.342.541/0001-72, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a fevereiro de 2019. Valor total de R$ 3.720,00 (tr\u00eas mil, setecentos e vinte reais)."}, {"id": "651", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Distribuidora Multmarcas Ltda, CNPJ: 05.511.763/0001-10, para aquisi\u00e7\u00e3o de dois aparelhos de ar condicionado de 24.000 btus, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Valor total de R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais)."}, {"id": "12", "ano": "2019", "numero": "658", "tipo__sigla": "AEM", "tipo__descricao": "Ata Elei\u00e7\u00e3o da Mesa", "assunto": "Ata n\u00ba 658-2019, Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/12/2019, Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora - 2020."}, {"id": "379", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Adota provid\u00eancias na C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, em raz\u00e3o da pandemia CORONAV\u00cdRUS (COVID-19)."}, {"id": "467", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "INSTITUI A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 - TO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "489", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72, para fornecimento de combust\u00edvel para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o de 2020. Valor estimado de R$ 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais)."}, {"id": "535", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "Concede f\u00e9rias a servidora e determina o pagamento de seus vencimentos, acrescidos de abonos constitucional e pecuni\u00e1rio."}, {"id": "666", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72, para fornecimento de combust\u00edvel para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o de 2020. Valor estimado de R$ 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais)."}, {"id": "673", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "1.Preg\u00e3o Presencial", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para atender a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de abril a dezembro de 2020. Valor de R$ 31.430,00 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais)."}, {"id": "468", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS A INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 -TO."}, {"id": "490", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Damasceno Abreu Inform\u00e1tica Ltda - ME, CNPJ: 09.530.900/0001-15, para cess\u00e3o de direito de uso de sistemas de inform\u00e1tica, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2020. Valor R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)."}, {"id": "536", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "Concede licen\u00e7a pr\u00eamio ao servidor que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "667", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Damasceno Abreu Inform\u00e1tica Ltda - ME, CNPJ: 09.530.900/0001-15, para cess\u00e3o de direito de uso de sistemas de inform\u00e1tica, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2020. Valor R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)."}, {"id": "469", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA QUE ESPECIFICA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O, SUPORTE T\u00c9CNICO E CESS\u00c3O DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE INFORM\u00c1TICA PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3."}, {"id": "491", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ: 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do site da C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2020. Valor R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais)."}, {"id": "537", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "Concede f\u00e9rias a servidor p\u00fablico e determina o pagamento de seus vencimentos, acrescidos de abonos constitucional e pecuni\u00e1rio."}, {"id": "668", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ: 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do site da C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2020. Valor R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais)."}, {"id": "470", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PROFISSIONAIS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, SUPORTE T\u00c9CNICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SITE OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ."}, {"id": "492", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para atender a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de abril a dezembro de 2020. Valor de R$ 31.430,00 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais)."}, {"id": "538", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "Concede f\u00e9rias a servidor p\u00fablico e determina o pagamento de seus vencimentos, acrescidos de abonos constitucional e pecuni\u00e1rio."}, {"id": "669", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Distribuidora Cerqueira Ltda, CNPJ: 02.247.880/0001-20, para o fornecimento de Notebooks e HD Externo para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Valor total de R$ 7.449,90 (sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)."}, {"id": "471", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOTEBOOKS E HD EXTERNO A INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 TO."}, {"id": "539", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "Concede f\u00e9rias a servidor p\u00fablico e determina o pagamento de seus vencimentos, acrescidos de abonos constitucional e pecuni\u00e1rio."}, {"id": "670", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa DW Teixeira e Cia Ltda - ME, CNPJ: 13.070.082/0001-92, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos sonoros para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Valor total de R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais)."}, {"id": "671", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa JM Com\u00e9rcio e Construtora Eireli, CNPJ: 17.030.769/0001-55, para reparos e pintura do muro e parede externa do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo 07/12/2020 a 31/12/2020. Valor total de R$ 9.613,00 (nove mil, seiscentos e treze reais)."}, {"id": "472", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DESIGNA PREGOEIRO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3."}, {"id": "540", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "Suspende tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "672", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa JM Com\u00e9rcio e Construtora Eireli, CNPJ: 17.030.769/0001-55, para reparos e pintura do muro e parede externa do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo 07/12/2020 a 31/12/2020. Valor total de R$ 9.613,00 (nove mil, seiscentos e treze reais)."}, {"id": "473", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DETERMINA ABERTURA DE LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE PREG\u00c3O PRESENCIAL, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL A INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 -TO."}, {"id": "474", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "PRORROGA POR TEMPO INDETERMINADO A SUSPENS\u00c3O DE P\u00daBLICO NAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "475", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DETERMINA RECESSO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "476", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "RESTABELECE PRESEN\u00c7A DE P\u00daBLICO NAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 ESTADO DO TOCANTINS, REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA N\u00ba 8/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "477", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS SONOROS PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 TO."}, {"id": "478", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 - TO, DURANTE PER\u00cdODO QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "479", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS N\u00c3O PROCESSADOS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2020 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 - TO."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASS", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Solene", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Solene de Posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato de 2021/2024, do munic\u00edpio de Talism\u00e3/TO, dia 01/01/2021."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 13 e 15/12/2021."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES N\u00c3O DELIBERADAS NA LEGISLATURA 2017/2020."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel (gasolina), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o de 2021. Valor total de R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais)."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel (gasolina), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o de 2021. Valor total de R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais)."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJCT", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o ou Julgamento das Contas pelo Tribunal", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Ordenador da C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO - Exerc\u00edcio de 2021. (Situa\u00e7\u00e3o: Custodiado)."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "SUSPENDE TEMPORARIAMENTE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO - Inform\u00e1tica E Tecnologia, CNPJ: 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2021. Valor total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO - Inform\u00e1tica E Tecnologia, CNPJ: 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2021. Valor total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "CONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDOR P\u00daBLICO E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Damasceno Abreu Inform\u00e1tica Ltda - ME, CNPJ: 09.530.900/0001-15, para cess\u00e3o de direito de uso de sistemas de inform\u00e1tica para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2021. Valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Damasceno Abreu Inform\u00e1tica Ltda - ME, CNPJ: 09.530.900/0001-15, para cess\u00e3o de direito de uso de sistemas de inform\u00e1tica para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2021. Valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "CONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "CONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDOR P\u00daBLICO E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Determina recesso no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Determina recesso no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "AEM", "tipo__descricao": "Ata Elei\u00e7\u00e3o da Mesa", "assunto": "Ata n\u00ba 711-2021, Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 01/01/2021, Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora - 2021."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "763", "tipo__sigla": "AEM", "tipo__descricao": "Ata Elei\u00e7\u00e3o da Mesa", "assunto": "Ata n\u00ba 763-2021, Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/12/2021, Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora - 2022."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Cess\u00e3o de direito de uso de sistemas de inform\u00e1tica para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2022. Contratada: Damasceno Abreu Inform\u00e1tica Ltda - ME. Valor R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de assessoria e consultoria em contabilidade p\u00fablica, para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2022. Contratada: ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME. Valor R$ 72.427,68 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "1.Preg\u00e3o Presencial", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edvel, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de abril a dezembro de 2022. Contratada: F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda. Valor R$ 53.550,00 (cinquenta e tr\u00eas mil, quinhentos e cinquenta reais)."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "1.Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo automotor tipo sedan, zero quilometro, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, conforme especificado no Termo de Referencia, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Contratada: ALL Car Projetos Eireli. Valor R$ 154.900,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais)."}, {"id": "261", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Concede Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "397", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Lista de Presen\u00e7as nas Sess\u00f5es Legislativas do ano de 2022."}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de fevereiro de 2022."}, {"id": "460", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es - M\u00eas de Fevereiro de 2022."}, {"id": "480", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "Concede f\u00e9rias a servidora e determina o pagamento de seus vencimentos, acrescido de abono constitucional e pecuni\u00e1rio."}, {"id": "523", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OB", "tipo__descricao": "Obras", "assunto": "Demonstrativo de Despesas de Obras do ano de 2022, referente a recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, pintura e paisagismo. Valor R$ 19.503,31 (dezenove mil, quinhentos e tr\u00eas reais e trinta e um centavos)."}, {"id": "531", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Damasceno Abreu Inform\u00e1tica Ltda - ME, para cess\u00e3o de direito de uso de sistemas de inform\u00e1tica para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2022. Valor R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)."}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 1\u00ba Semestre - 2022."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJCT", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o ou Julgamento das Contas pelo Tribunal", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Ordenador da C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO - Exerc\u00edcio de 2022. (Situa\u00e7\u00e3o: Decidido)."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2022. Contratada: PROINFO - Inform\u00e1tica e Tecnologia. Valor R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais relativos a assessoria jur\u00eddica, relativos ao patroc\u00ednio e \u00e0 defesa de causas judiciais ou administrativas, para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de maio a dezembro de 2022. Contratada: Carvalho e Falc\u00e3o - Advogados Associados. Valor R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais)."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "1.Preg\u00e3o Presencial", "assunto": "Preg\u00e3o Presencial para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo automotor zero quilometro, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO."}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Prorroga recesso administrativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Concede Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es - M\u00eas de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "481", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "CONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDOR P\u00daBLICO E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO."}, {"id": "530", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO - Inform\u00e1tica e Tecnologia, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2022. Valor R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)."}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 2\u00ba Semestre - 2022."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de portal de not\u00edcias para publica\u00e7\u00f5es de atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de julho a dezembro de 2022. Contratada: E R Morais dos Santos - ME. Valor R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de abril de 2022."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es - M\u00eas de Abril de 2022."}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "CONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDOR P\u00daBLICO E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO."}, {"id": "533", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de assessoria e consultoria em contabilidade p\u00fablica, para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2022. Valor R$ 72.427,68 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de escrit\u00f3rio modelo presidente, para manuten\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Contratada: Distribuidora Cerqueira Ltda. Valor R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais)."}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de maio de 2022."}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es - M\u00eas de Junho de 2022."}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "DISPOE SOBRE SUSPENS\u00c3O DE TRAMITA\u00c7\u00c3O, DE PROPOSI\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA."}, {"id": "534", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, para fornecimento de combust\u00edvel, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de abril a dezembro de 2022. Valor R$ 53.550,00 (cinquenta e tr\u00eas mil, quinhentos e cinquenta reais)."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de \u00e1udio (microfones sem fio) para serem utilizados pela C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Contratada: Click Cine Foto Ltda. Valor R$ 12.000,00 (doze mil reais)."}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de junho de 2022."}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es - M\u00eas de Agosto de 2022."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de obra de recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, pintura de cal\u00e7adas e paisagismo, da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Contratada: J\u00falio Cezar Cunha da Silva. Valor R$ 23.504,14 (vinte e tr\u00eas mil, quinhentos e quatro reais e quatorze centavos)."}, {"id": "263", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia vereador para recomposi\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, que especifica."}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de agosto de 2022."}, {"id": "465", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es - M\u00eas de Setembro de 2022."}, {"id": "529", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de portal de not\u00edcias para publica\u00e7\u00f5es de atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de julho a dezembro de 2022. Contratada: E R Morais dos Santos - ME. Valor R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, sendo 01 computador completo com mouse, teclado e monitor; 01 notebook; e 01impressora multifuncional, para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Contratada: Distribuidora Cerqueira Ltda. Valor R$ 9.119,00 (nove mil, cento e dezenove reais)."}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de setembro de 2022."}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es - M\u00eas de Dezembro de 2022."}, {"id": "457", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de outubro de 2022."}, {"id": "458", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de novembro de 2022."}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Determina recesso no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "459", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de dezembro de 2022."}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Determina recesso no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "764", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/02/2022."}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "765", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17/02/2022."}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "766", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21/02/2022."}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "767", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23/02/2022."}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "768", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25/02/2022."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "769", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/03/2022."}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "770", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16/03/2022."}, {"id": "405", "ano": "2022", "numero": "771", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21/03/2022."}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "772", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25/03/2022."}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "773", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 28/03/2022."}, {"id": "408", "ano": "2022", "numero": "774", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31/03/2022."}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "775", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/04/2022."}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "776", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/04/2022."}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "777", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19/04/2022."}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "778", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25/04/2022."}, {"id": "413", "ano": "2022", "numero": "779", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29/04/2022."}, {"id": "414", "ano": "2022", "numero": "780", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/05/2022."}, {"id": "415", "ano": "2022", "numero": "781", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/05/2022."}, {"id": "416", "ano": "2022", "numero": "782", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/05/2022."}, {"id": "417", "ano": "2022", "numero": "783", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19/05/2022."}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "784", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30/05/2022."}, {"id": "419", "ano": "2022", "numero": "785", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/06/2022."}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "786", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/06/2022."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "787", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20/06/2022."}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "788", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23/06/2022."}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "789", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/06/2022."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "790", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/08/2022."}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "791", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/08/2022."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "792", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16/08/2022."}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "793", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19/08/2022."}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24/08/2022."}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 24/08/2022."}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/09/2022."}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12/09/2022."}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16/09/2022."}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21/09/2022."}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29/09/2022."}, {"id": "435", "ano": "2022", "numero": "801", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/10/2022."}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "802", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/10/2022."}, {"id": "437", "ano": "2022", "numero": "803", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19/10/2022."}, {"id": "438", "ano": "2022", "numero": "804", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/10/2022."}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "805", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31/10/2022."}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "806", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07/11/2022."}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "807", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/11/2022."}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "808", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17/11/2022."}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "809", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23/11/2022."}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "810", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29/11/2022."}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "811", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07/12/2022."}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "812", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09/12/2022."}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "813", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12/12/2022."}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "814", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14/12/2022."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "AEM", "tipo__descricao": "Ata Elei\u00e7\u00e3o da Mesa", "assunto": "Ata n\u00ba 815-2022, Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19/12/2022, Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora - 2023."}, {"id": "449", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19/12/2022."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias - Fevereiro 2023, dias 15, 17, 23, 27 e 28/02/2023, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pauta 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Fevereiro - 15/02/2023."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Lista de Frequ\u00eancia dos Vereadores 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 15/02/2023."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, para o exerc\u00edcio de 2023. Presidente: Ludmilla Gon\u00e7alves E. Carrijo. Membros: Paulo Ant\u00f4nio da Silva e Edivaldo Rodrigues de Souza."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "\u201cRESTABELE\u00c7E O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO POR PARTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3-TO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 570/2016, E REVOGA ATO DA PRESID\u00caNCIA N\u00ba 02/2020\u201d, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2020."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIO DO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADO NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais especializados relativos ao patroc\u00ednio e \u00e0 defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administra\u00e7\u00e3o Legislativa, Assessoria Jur\u00eddica \u00e0 C\u00e2mara Municipal, podendo seu presidente, a Secretaria Administrativa, Recursos Humanos, Controle Interno e Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o  e Obras , a Mesa Diretora, bem como os parlamentares n\u00e3o integrantes da Mesa  Diretora e demais \u00d3rg\u00e3os Internos  da Institui\u00e7\u00e3o, realizar consultas jur\u00eddicas e requerer junto a contratada pareceres t\u00e9cnicos  acerca  de assuntos administrativos, e assuntos inerentes as atividades parlamentares. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2023. Contratada: Carvalho e Falc\u00e3o - Advogados Associados. Valor R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta reais)."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Carvalho e Falc\u00e3o - Advogados Associados, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais especializados relativos ao patroc\u00ednio e \u00e0 defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administra\u00e7\u00e3o Legislativa, Assessoria Jur\u00eddica \u00e0 C\u00e2mara Municipal, podendo seu presidente, a Secretaria Administrativa, Recursos Humanos, Controle Interno e Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o  e Obras , a Mesa Diretora, bem como os parlamentares n\u00e3o integrantes da Mesa  Diretora e demais \u00d3rg\u00e3os Internos  da Institui\u00e7\u00e3o, realizar consultas jur\u00eddicas e requerer junto a contratada pareceres t\u00e9cnicos  acerca  de assuntos administrativos, e assuntos inerentes as atividades parlamentares. Per\u00edodo: janeiro a dezembro de 2023. Valor R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil e trezentos e oitenta reais)."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "NOMEIA RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "1.Preg\u00e3o Presencial", "assunto": "Preg\u00e3o Presencial para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para atender a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no exerc\u00edcio de 2023. Contratada: F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda. Valor R$ 41.230,00 (quarenta e um mil, duzentos e trinta reais)."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Cess\u00e3o de direito de uso de sistemas de inform\u00e1tica para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2023. Contratada: Damasceno Abreu Inform\u00e1tica Ltda - ME. Valor R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)."}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria no ano de 2023."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAGO", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o da Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio anual estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Informamos que n\u00e3o houve registro de manifesta\u00e7\u00e3o ou solicita\u00e7\u00f5es, no exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGA", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o ou Atividades", "assunto": "Relat\u00f3rio Circunstanciado da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, da Gest\u00e3o Financeira de 2023."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o Nominal", "assunto": "VOTA\u00c7\u00c3O NOMINAL PARA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA EXERC\u00cdCIO 2024"}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OB", "tipo__descricao": "Obras", "assunto": "Demonstrativo de Despesas de Obras do ano de 2023, referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pintura, reforma interna do audit\u00f3rio da C\u00e2mara, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo nos banheiros e recep\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o, bem como, as despesas referentes a constru\u00e7\u00e3o de salas para almoxarifado e arquivo, e fechamento de parte do muro do estacionamento, do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, relativas a 1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa etapas. Valor R$ 132.953,69 (cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e tr\u00eas reais e sessenta e nove centavos)."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 1\u00ba Semestre - 2023."}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCBG", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral)", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral) - Exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJCT", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o ou Julgamento das Contas pelo Tribunal", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Ordenador da C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO - Exerc\u00edcio de 2023. (Situa\u00e7\u00e3o: Decidido)."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pauta 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Fevereiro - 17/02/2023."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Lista de Frequ\u00eancia dos Vereadores 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 17/02/2023."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Prorroga o recesso administrativo no \u00d3rg\u00e3o (C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO), a partir de 03/01/2023, com retorno \u00e0s atividades em 17/03/2023."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "\u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO\u201d."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em contabilidade p\u00fablica referente a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as cont\u00e1beis exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor com responsabilidade t\u00e9cnica referente aos meses de janeiro a dezembro de 2023 e envio do SICAP bimestral ao \u00f3rg\u00e3o de controle externo (Tribunal de Contas do Estado) na forma e prazo exigidos por Lei , Presta\u00e7\u00e3o de contas ordenador, consiste ainda na elabora\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es de contas mensais e escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. Per\u00edodo: Janeiro a dezembro de 2023. Contratada: ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME. Valor R$ 72.427,68 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em contabilidade p\u00fablica referente a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as cont\u00e1beis exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor com responsabilidade t\u00e9cnica referente aos meses de janeiro a dezembro de 2023 e envio do SICAP bimestral ao \u00f3rg\u00e3o de controle externo (Tribunal de Contas do Estado) na forma e prazo exigidos por Lei , Presta\u00e7\u00e3o de contas ordenador, consiste ainda na elabora\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es de contas mensais e escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. Per\u00edodo: janeiro a dezembro de 2023. Valor R$ 72.427,68 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "DESTITUI SERVIDORA DE FUN\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA"}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023"}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023"}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site oficial da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2023. Contratada: PROINFO - Inform\u00e1tica e Tecnologia. Valor R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 2\u00ba Semestre - 2023."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pauta 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Fevereiro - 23/02/2023."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Lista de Frequ\u00eancia dos Vereadores 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 23/02/2023."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "\u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDOR E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO"}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "CONCEDE NOVO PERCENTUAL DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE AO T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PPSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA TEWRCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE NOVEMBRO DE 2023"}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel (gasolina), para atender as necessidades de transporte da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, nos meses de janeiro a mar\u00e7o de 2023. Contratada: F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda. Valor R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais)."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Pauta 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Fevereiro - 27/02/2023."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NA QUARTA SESS\u00c3O DO MES DE FEVEREIRO DE 2023"}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, assessoria e consultoria voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo \u00e1rea administrativa, financeira, or\u00e7amento, patrim\u00f4nio, planejamento e presta\u00e7\u00f5es de contas, licita\u00e7\u00f5es, contratos, processos legislativos, recursos humanos, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas diversas e defesas dos interesses da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. no per\u00edodo de fevereiro a maio de 2023. Contratada: Johnny da Silva Amorim. Valor R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais)."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Johnny da Silva Amorim, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, assessoria e consultoria voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo \u00e1rea administrativa, financeira, or\u00e7amento, patrim\u00f4nio, planejamento e presta\u00e7\u00f5es de contas, licita\u00e7\u00f5es, contratos, processos legislativos, recursos humanos, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas diversas e defesas dos interesses da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3 - TO. Per\u00edodo: fevereiro a maio de 2023. Valor R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais)."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALENDARIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE MAIO DE 2023"}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "DETERMINA RECESSO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "CONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDOR P\u00daBLICO E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO"}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023"}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NA QUINTA SESS\u00c3O DO MES DE FEVEREIRO DE 2023"}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE JUNHO"}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ESFOR\u00c7O E DEDICA\u00c7\u00c3O AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO AO SERVIDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 - TO, QUE ESPECIFICA"}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de portal de not\u00edcias para publica\u00e7\u00f5es de atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, como: campanhas de interesse p\u00fablico e comunit\u00e1rios; divulga\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de interesse da C\u00e2mara; propagandas institucionais, e atos em geral, no per\u00edodo de junho a dezembro de 2023. Contratada: E R Morais dos Santos - ME. Valor R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DA SESS\u00d5ES PARA O MES DE SETEMBRO DE 2023"}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE RESPONS\u00c1VEL PELA OUVIDOREIA -GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 -TO."}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia para realiza\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de almoxarifado, sala de arquivos e fechamento do muro do estacionamento da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de outubro a dezembro de 2023. Contratada: J\u00falio Cezar Cunha da Silva. Valor R$ 90.669,23 (noventa mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDINARIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ESFOR\u00c7O E DEDICA\u00c7\u00c3O AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO AO SERVIDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 - TO, QUE ESPECIFICA"}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE NOVEMBRO DE 2023"}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para assessoria e consultoria voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo \u00e1rea administrativa, financeira, or\u00e7amento, patrim\u00f4nio, planejamento e presta\u00e7\u00f5es de contas, licita\u00e7\u00f5es, contratos, processos legislativos, recursos humanos, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas diversas e defesas dos interesses da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de maio a dezembro de 2023. Contratada: Johnny da Silva Amorim. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7\u00c3O NA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "CONCEDE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE DEZEMBRO DE 2023"}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "\u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ESFOR\u00c7O E DEDICA\u00c7\u00c3O AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO \u00c0 SERVIDORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 - TO, QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA  SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NA QUINTA SESS\u00c3O DO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA  SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDINARIA DO MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDINARIA DO MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA TERCEIRA SESS\u00c3O DO MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUARTA SESS\u00c3O DO MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL"}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE MAIO DE 2023"}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O DO MES DE MAIO DE 2023"}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDINARIA REALIZADA NO M\u00caS DE MAIO DE 2023"}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2023"}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2023"}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE MAIO DE 2023"}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE MAIO DE 2023"}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE 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"tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2023"}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUARTA SESS\u00c3O REALIZADA NO MES DE DEZEMBRO DE 2023"}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "816", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 816/2023 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/02/2023."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "817", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 817/2023 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17/02/2023."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "818", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA  DE N\u00ba 818/2023 DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDINARIA DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2023"}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "819", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2023"}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "820", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDINARIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2023"}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "821", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDINARIA DO MES DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO"}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "822", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "823", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "824", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDINARIA DO MES DE MAR\u00c7ODE 2023"}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "825", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "826", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "827", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O REALIZADA NO MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "828", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO M\u00caS DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "829", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SEE\u00c3O DO MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "830", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "831", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "PAUTA DA SESS\u00c3O DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE MAIO DE 2023"}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "832", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2023"}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "833", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "834", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DEA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2023"}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "835", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2023"}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "836", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE MAIO DE 2023"}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "837", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO M\u00caS DE JUNHO DE 2023"}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "838", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2023"}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "839", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 REALIZADA NO MES DE JUNHO DE 2023"}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "840", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO M\u00caS DE JUNHO DE 20223"}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "841", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO M\u00caS DE JUNHO DE 2023"}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "842", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE AGOSTO DE 2023"}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "843", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNADA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE AGOSTO DE 2023"}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "844", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2023"}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "845", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE AGOSTO DE 2023"}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "846", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2023"}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "847", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE SETEMBRO DE 2023"}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "848", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDINARIA DO MES DE SETEMBRO DE 2023"}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "849", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDINARIA DO MES DE SETEMBRO DE 2023"}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "850", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE SETEMBRO DE 2023"}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "851", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE SETEMBRO DE 2023"}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "852", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA  DO MES DE OUTUBRO DE 2023"}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "853", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE OUTUBRO DE 2023"}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "854", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE OUTUBRO 2023"}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "855", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "856", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023"}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "857", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADANO MES DE OUTUBRO DE2023"}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "858", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE NOVEMBRO DE 2023"}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "859", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O  ORDIN\u00c1RIA DO MES DE NOVEMBRO DE 2023"}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "860", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O DO MES DE NOVEMBRO DE 2023"}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "861", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE NOVEMBRO DE 2023"}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "862", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE NOVEMBRO DE 2023"}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "863", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2323"}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "864", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2023"}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "865", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE DEZEMBRO DE 2023"}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "866", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDINARIA DA C\u00c3MARA MUNICIPAL REALIZADA NO ES DE DEZEMBRO DE 2023"}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "867", "tipo__sigla": "AEM", "tipo__descricao": "Ata Elei\u00e7\u00e3o da Mesa", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2023 NA QUAL FOI RALIZADA A ELEI\u00c7\u00c3O MESA DIRETORA PARA O EXERC\u00cdCIO  2024"}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "867", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADO NO MES DE DEZEMBRO DE 2023"}, {"id": "229", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O MES DE FEVEREIRO DE 2024"}, {"id": "238", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2024"}, {"id": "239", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE JANEIRO DE 2024"}, {"id": "240", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2024"}, {"id": "241", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2024"}, {"id": "269", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, assessoria e consultoria voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo \u00e1rea administrativa, financeira, or\u00e7amento, patrim\u00f4nio, planejamento e presta\u00e7\u00f5es de contas, licita\u00e7\u00f5es, contratos, processos legislativos, recursos humanos, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas diversas e defesas dos interesses da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, junto aos \u00f3rg\u00e3os de controle externo. No per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024. Contratada: Support Consultoria Ltda. Valor R$ 51.428,52 (cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos)."}, {"id": "277", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais especializados relativos ao patroc\u00ednio e \u00e0 defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administra\u00e7\u00e3o Legislativa. Assessoria Jur\u00eddica \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, podendo seu Presidente, a Secretaria Administrativa, Recursos Humanos, Controle Interno e Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, a Mesa Diretora, bem como, os parlamentares n\u00e3o integrantes da Mesa Diretora e demais \u00d3rg\u00e3os Internos da Institui\u00e7\u00e3o, realizar consultas jur\u00eddicas e requerer junto a contratada pareceres t\u00e9cnicos acerca de assuntos administrativos, e assuntos inerentes as atividades parlamentares. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2024. Contratada: Carvalho e Falc\u00e3o - Advogados Associados. Valor R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta reais)."}, {"id": "278", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Carvalho e Falc\u00e3o - Advogados Associados, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais especializados relativos ao patroc\u00ednio e \u00e0 defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administra\u00e7\u00e3o Legislativa. Assessoria Jur\u00eddica \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, podendo seu Presidente, a Secretaria Administrativa, Recursos Humanos, Controle Interno e Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, a Mesa Diretora, bem como, os parlamentares n\u00e3o integrantes da Mesa Diretora e demais \u00d3rg\u00e3os Internos da Institui\u00e7\u00e3o, realizar consultas jur\u00eddicas e requerer junto a contratada pareceres t\u00e9cnicos acerca de assuntos administrativos, e assuntos inerentes as atividades parlamentares. Per\u00edodo: janeiro a dezembro de 2024. Valor R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil e trezentos e oitenta reais)."}, {"id": "283", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "REGULAMENTA A FORMA DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE VIAGENS E CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 -TO"}, {"id": "306", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "388", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria no ano de 2024."}, {"id": "389", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AA", "tipo__descricao": "1.Atas de Ades\u00e3o - SRP", "assunto": "Inexist\u00eancia de ades\u00f5es a Atas de Registro de Pre\u00e7os (Atas de Ades\u00e3o - SRP), no ano de 2024."}, {"id": "394", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CP", "tipo__descricao": "Concurso P\u00fablico", "assunto": "Inexist\u00eancia de concurso p\u00fablico no \u00e2mbito deste Poder Legislativo no per\u00edodo de 2011 a 2024."}, {"id": "503", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "Inexist\u00eancia de acordos firmados que n\u00e3o envolvam transfer\u00eancia de recursos financeiros, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "504", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Plano Estrat\u00e9gico Institucional", "assunto": "O seguinte Plano Estrat\u00e9gico tem como objetivo estabelecer diretrizes, metas para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3, Estado do Tocantins, na Gest\u00e3o 2024."}, {"id": "509", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ANO 2024"}, {"id": "514", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EM 2024"}, {"id": "515", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO ANO DE 2024"}, {"id": "520", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o Nominal", "assunto": "VOTA\u00c7\u00c3O NOMINAL DO JULAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNIC\u00cdPIO REFERENTES AO ANO DE 2020"}, {"id": "527", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OBP", "tipo__descricao": "Obras Paralisadas", "assunto": "Declara a inexist\u00eancia de obras paralisadas no \u00e2mbito do Poder Legislativo, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "528", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OB", "tipo__descricao": "Obras", "assunto": "Declara a inexist\u00eancia de obras no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal no ano de 2024."}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAGO", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o da Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio anual estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Informamos que n\u00e3o houve registro de manifesta\u00e7\u00e3o ou solicita\u00e7\u00f5es, no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "584", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAPS", "tipo__descricao": "Resultado Anual de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de respostas na pesquisa satisfa\u00e7\u00e3o no ano de 2024."}, {"id": "708", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "TRZ", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Realizadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias realizadas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de acordos/ajustes, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "TRC", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Recebidas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias recebidas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios/acordos, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "748", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGA", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o ou Atividades", "assunto": "Relat\u00f3rio Circunstanciado da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, da Gest\u00e3o Financeira de 2024."}, {"id": "907", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 1\u00ba Semestre - 2024."}, {"id": "968", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCBG", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral)", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral) - Exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "974", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJCT", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o ou Julgamento das Contas pelo Tribunal", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Ordenador da C\u00e2mara de Talism\u00e3/TO - Exerc\u00edcio de 2024. (Situa\u00e7\u00e3o: Tramitando)."}, {"id": "228", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "\u201cPRORROGA RECESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 - TO, DURANTE PER\u00cdODO QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "245", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE FEVEREIRO DE 2024"}, {"id": "246", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO"}, {"id": "254", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE MAR\u00c7O DE 2024"}, {"id": "271", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cess\u00e3o de direito de uso de sistemas de inform\u00e1tica, em virtude da necessidade de programa espec\u00edfico para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de contabilidade, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024. Contratada: Damasceno Abreu Inform\u00e1tica Ltda - ME. Valor R$ 23.400,00 (vinte e tr\u00eas mil e quatrocentos reais)."}, {"id": "279", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em contabilidade p\u00fablica referente a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as cont\u00e1beis exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, com responsabilidade t\u00e9cnica referente aos meses de janeiro a dezembro de 2024. Contratada: ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME. Valor R$ 72.427,68 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)."}, {"id": "280", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em contabilidade p\u00fablica referente a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as cont\u00e1beis exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, com responsabilidade t\u00e9cnica referente aos meses de janeiro a dezembro de 2024. Valor R$ 72.427,68 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)."}, {"id": "316", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "CONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO"}, {"id": "510", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ANO DE 2024"}, {"id": "516", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO EM 2024"}, {"id": "908", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 2\u00ba Semestre - 2024."}, {"id": "237", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "NOMEA VEREADORA PARA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3OPERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIAL DE TALISM\u00c3, QUE ESPERCIFICA"}, {"id": "247", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O DO MES DE FEVEREIRO DE 2024"}, {"id": "249", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE FEVEREIRO DE 20224"}, {"id": "270", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Support Consultoria Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, assessoria e consultoria voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo \u00e1rea administrativa, financeira, or\u00e7amento, patrim\u00f4nio, planejamento e presta\u00e7\u00f5es de contas, licita\u00e7\u00f5es, contratos, processos legislativos, recursos humanos, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas diversas e defesas dos interesses da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, junto aos \u00f3rg\u00e3os de controle externo. No per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024. Valor R$ 51.428,52 (cinquenta e um mil reais, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos)."}, {"id": "273", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento de combust\u00edvel (gasolina) para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024. Contratada: F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda. Valor R$ 48.298,00 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais)."}, {"id": "293", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE ABRIL DE 2024"}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "CONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO"}, {"id": "390", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Informa\u00e7\u00e3o sobre divulga\u00e7\u00e3o dos resultados de pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos desta \r\nC\u00e2mara Municipal."}, {"id": "511", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ANO DE 2024"}, {"id": "517", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO EM 2024"}, {"id": "250", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE2024"}, {"id": "252", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2024"}, {"id": "272", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Damasceno Abreu Inform\u00e1tica Ltda - ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cess\u00e3o de direito de uso de sistemas de inform\u00e1tica, em virtude da necessidade de programa espec\u00edfico para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de contabilidade, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024. Valor R$ 23.400,00 (vinte e tr\u00eas mil e quatrocentos reais)."}, {"id": "275", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024. Empresa Contratada: Jo\u00e3o Batista Parente Neres. Valor R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)."}, {"id": "309", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE MAIO DE 2024"}, {"id": "345", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA"}, {"id": "391", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para ocuparem cargos na estrutura administrativa deste Poder Legislativo durante os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "512", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ANO DE 2024"}, {"id": "518", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO EM 2024"}, {"id": "522", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA PARA DESEMPENHO DE FUN\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA - Fiscal de Contratos: Maria Ferreira Soares Cardoso, no ano de 2024."}, {"id": "553", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "CONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDOR P\u00daBLICO E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO"}, {"id": "253", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2024"}, {"id": "255", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE FEVEREIRO"}, {"id": "274", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, para o fornecimento de combust\u00edvel (gasolina) para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024. Valor de R$ 48.298,00 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais)."}, {"id": "329", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE JUNHO DE 2024"}, {"id": "346", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DETERMINA RECESSO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "392", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados para ocuparem cargos na estrutura administrativa deste Poder Legislativo, durante os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "513", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ANO DE 2024"}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "EMISS\u00c3O DE PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEIS N\u00ba 09/2024 E 10/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "\u201cDETERMINA RECESSO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "258", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE MAR\u00c7O DE 2024"}, {"id": "259", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O REALIZADA NO MES DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "276", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024. Valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)."}, {"id": "344", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ESPARA O MES DE AGOSTO DE 2024"}, {"id": "544", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA DA COMISS\u00c3O PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DE MATERIA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "558", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "PAUTA DA 7\u00ba REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL"}, {"id": "282", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2024"}, {"id": "286", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA  TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2024"}, {"id": "361", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE SETEMBRO DE 2024"}, {"id": "567", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "PAUTA DA SESS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto: Inexist\u00eancia de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "284", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2024"}, {"id": "288", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2024"}, {"id": "375", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE OUTUBRO DE 2024"}, {"id": "285", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA TERCEIRA SESS\u00c3O REALIZADA NO MES DE MAR\u00c7O DE 2024"}, {"id": "294", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE ABRILDE 2024"}, {"id": "547", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DA SESS\u00d5ES PARA O M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2024"}, {"id": "290", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE MAR\u00c7O DE 2024"}, {"id": "298", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL DE 2024"}, {"id": "292", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUINTA SESS\u00c3O ORDINARIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2024"}, {"id": "300", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE ABRIL DE 2024"}, {"id": "296", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL DE 2024"}, {"id": "304", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL DE 2024"}, {"id": "299", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE ABRIL DE 20224"}, {"id": "307", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL DE 2024"}, {"id": "302", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA TERCEIRA SESS\u00c3O DO M\u00caS DE ABRIL DE 2024"}, {"id": "312", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2024"}, {"id": "305", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIAS REALIZADA NO MES DE ABRIL."}, {"id": "317", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2024"}, {"id": "308", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "322", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2024"}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE MAIO DE 20224"}, {"id": "323", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2024"}, {"id": "318", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2024"}, {"id": "327", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2024"}, {"id": "321", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA TERCEIRA SESS\u00c3O REALIAZA NO MES DE MAIO DE 2023"}, {"id": "331", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2024"}, {"id": "325", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2024"}, {"id": "337", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2024"}, {"id": "328", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA  QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DE MAIO DE 2024"}, {"id": "341", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O REALIZADA NO MES DE JUNHO DE 2024"}, {"id": "332", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O REALIZADA NO MES DE JUNHO DE 2024"}, {"id": "343", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE JUNHO DE 2024"}, {"id": "333", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2023"}, {"id": "347", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3 ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2024"}, {"id": "339", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2024"}, {"id": "350", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE AGOSTO DE 2024"}, {"id": "342", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2024"}, {"id": "355", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PSO", 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ORDIN\u00c1RIA DA REALIZADA NO MES DE MAIO DE 2024"}, {"id": "326", "ano": "2024", "numero": "887", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDINARIIA REALIZADA NO MES DE MAIO DE 2024"}, {"id": "330", "ano": "2024", "numero": "888", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO M\u00caS DE MAIO DE 2024"}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "889", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2024"}, {"id": "336", "ano": "2024", "numero": "890", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE JUNHO DE 2024"}, {"id": "338", "ano": "2024", "numero": "891", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 REALIZADA N MES JUNHO DE 2024"}, {"id": "340", "ano": "2024", "numero": "892", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE JUNHO DE 2024"}, {"id": "348", "ano": "2024", "numero": "893", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE AGOSTO DE 2024"}, {"id": "352", "ano": "2024", "numero": "894", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DE N\u00daMERO 894/2024"}, {"id": "353", "ano": "2024", "numero": "895", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2024"}, {"id": "358", "ano": "2024", "numero": "896", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2024"}, {"id": "360", "ano": "2024", "numero": "897", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE AGOSTO DE 2024"}, {"id": "364", "ano": "2024", "numero": "898", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO M\u00caS DE AGOSTO"}, {"id": "367", "ano": "2024", "numero": "899", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE SETEMBRO DE 2024"}, {"id": "369", "ano": "2024", "numero": "900", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REAIZADA NO MES DE SETEMBRO DE 2024"}, {"id": "372", "ano": "2024", "numero": "901", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2024"}, {"id": "377", "ano": "2024", "numero": "902", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE SETEMBRO DE 2024"}, {"id": "382", "ano": "2024", "numero": "903", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O REALIZADA NO MES DE SETEMBRO DE 2024"}, {"id": "387", "ano": "2024", "numero": "904", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE OUTUBRO DE 2024"}, {"id": "507", "ano": "2024", "numero": "905", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE OUTUBRO DE 2024"}, {"id": "543", "ano": "2024", "numero": "906", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE OUTUBRO DE 2024"}, {"id": "545", "ano": "2024", "numero": "907", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE OUTUBRO DE 2024"}, {"id": "555", "ano": "2024", "numero": "908", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE OUTUBRO DE 2024"}, {"id": "560", "ano": "2024", "numero": "909", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE NOVEMBRO DE 2024"}, {"id": "561", "ano": "2024", "numero": "910", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE NOVEMBRO DE 2024"}, {"id": "565", "ano": "2024", "numero": "911", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE NOVEMBRO DE 2024"}, {"id": "566", "ano": "2024", "numero": "912", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2024"}, {"id": "569", "ano": "2024", "numero": "913", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2024"}, {"id": "571", "ano": "2024", "numero": "914", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE DEZEMBRO DE 2024"}, {"id": "572", "ano": "2024", "numero": "915", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O DO MES DE DEZEMBRO DE 2024"}, {"id": "575", "ano": "2024", "numero": "916", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O DO MES DE DEZEMBRO DE 2024"}, {"id": "576", "ano": "2024", "numero": "917", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2024"}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "918", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA \u00daLTIMA SESS\u00c3O ORDINARIA DA LEGISLATURA 2021/2024"}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o Nominal", "assunto": "VOTA\u00c7\u00c3O NOMINAL PARA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA EXERC\u00cdCIO 2025"}, {"id": "587", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SESS\u00c3O DA ELEI\u00c7\u00c3O DA MES DIRETORA 2025"}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AEM", "tipo__descricao": "Ata Elei\u00e7\u00e3o da Mesa", "assunto": "ATA DA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025"}, {"id": "589", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASS", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Solene", "assunto": "ATA DA SESS\u00c3O SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025-2028"}, {"id": "591", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROPOSI\u00c7\u00c3O N\u00c3O DELIBERADA NA LEGISLATURA 2021/2024"}, {"id": "592", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 13/06/2025"}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE FEVEREIRO DE  DE 2025"}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3OORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025"}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDINARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3, REALIZADA NO MES DE JANEIRO DE 2025"}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE FEVEREIRO DE 2024"}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "PAUTA N\u00ba 1 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "613", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA 1 DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL"}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA 1 DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O , SA\u00daDE E ASSISTENCIA SOCIAL"}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de estagi\u00e1rios no ano de 2025."}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CP", "tipo__descricao": "Concurso P\u00fablico", "assunto": "Inexist\u00eancia de concursos ou sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no ano de 2025"}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "Inexist\u00eancia de acordos firmados que n\u00e3o envolvam transfer\u00eancia de recursos financeiros, no ano de 2025"}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "TRZ", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Realizadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias realizadas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de acordos/ajustes, no ano de 2025."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "TRC", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Recebidas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias recebidas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios/acordos, no ano de 2025."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OBP", "tipo__descricao": "Obras Paralisadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de obras paralisadas no ano de 2025"}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAPS", "tipo__descricao": "Resultado Anual de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de respostas na pesquisa satisfa\u00e7\u00e3o no ano de 2025."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP - Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME, CNPJ: 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em contabilidade p\u00fablica referente a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as cont\u00e1beis exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, com responsabilidade t\u00e9cnica referente aos meses de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 83.657,28 (oitenta e tr\u00eas mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte oito centavos)."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP - Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda - ME, CNPJ: 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em contabilidade p\u00fablica referente a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as cont\u00e1beis exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, com responsabilidade t\u00e9cnica referente aos meses de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 83.657,28 (oitenta e tr\u00eas mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte oito centavos)."}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Designa a servidora Maria Ferreira Soares Cardoso, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Support Consultoria Ltda, nome Fantasia, Support Consultoria P\u00fablica, CNPJ: 13.083.672/0001-50, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, assessoria e consultoria voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo \u00e1rea administrativa, financeira, or\u00e7amento, patrim\u00f4nio, planejamento e presta\u00e7\u00f5es de contas, licita\u00e7\u00f5es, contratos, processos legislativos, recursos humanos, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas diversas e defesas dos interesses da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3 do Tocantins, junto aos \u00f3rg\u00e3os de controle externo. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2025. Valor total R$ 54.798,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais)."}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OB", "tipo__descricao": "Obras", "assunto": "DECLARA\u00c7\u00c3O DE INEXISTENCIA DE OBRAS NO ANO DE 2025."}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual", "assunto": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, PCA - 2025."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAGO", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o da Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico e Informa\u00e7\u00f5es Gen\u00e9ricas Sobre os Solicitantes do SIC/Ouvidoria, do exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 1\u00ba Semestre - 2025."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCBG", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral)", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral) - Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "590", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "pauta da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 13 de janeiro de 2025"}, {"id": "603", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025"}, {"id": "604", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 REALIZADA NO MES DE FEVERIRO DE 2025"}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025"}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL"}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "\u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO\u201d."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados no ano de 2025."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa de Advocacia Carvalho e Falc\u00e3o - Advogados Associados, CNPJ: 46.384.290/0001-15, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais especializados relativos ao patroc\u00ednio e \u00e0 defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administra\u00e7\u00e3o Legislativa. Assessoria Jur\u00eddica \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2025. Valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)."}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "1.Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa de Advocacia Carvalho e Falc\u00e3o - Advogados Associados, CNPJ: 46.384.290/0001-15, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais especializados relativos ao patroc\u00ednio e \u00e0 defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administra\u00e7\u00e3o Legislativa. Assessoria Jur\u00eddica \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2025. Valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)."}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Damasceno Abreu Inform\u00e1tica Ltda - ME, CNPJ: 09.530.900/0001-15, para cess\u00e3o de direito de uso de sistemas de inform\u00e1tica para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, abrangendo as \u00e1reas: folha de pagamento, almoxarifado/compras, gerenciador financeiro, contabilidade geral, contracheque online, controle de patrim\u00f4nio e Portal da Transpar\u00eancia. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2025. Valor total de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais)."}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "PAUTA N\u00ba 02/2025 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Pauta 2/2025 da CESAS"}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CP", "tipo__descricao": "Concurso P\u00fablico", "assunto": "Inexist\u00eancia de concursos ou sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no ano de 2025."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "TRZ", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Realizadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias realizadas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de acordos/ajustes, no ano de 2025."}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "TRC", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Recebidas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias recebidas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios/acordos, no ano de 2025."}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OBP", "tipo__descricao": "Obras Paralisadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de obras paralisadas no \u00e2mbito desta Casa, no ano de 2025."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RAPS", "tipo__descricao": "Resultado Anual de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de respostas na pesquisa satisfa\u00e7\u00e3o no ano de 2025."}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OB", "tipo__descricao": "Obras", "assunto": "Inexist\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma ou amplia\u00e7\u00e3o no ano de 2025."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "Acordos firmados que n\u00e3o envolvam transfer\u00eancia de recursos financeiros no ano de 2025."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "CONCEDE LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO A SERVIDOR P\u00daBLICO DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o Nominal", "assunto": "VOTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TALISM\u00c3 -TO 2021"}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASS", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Solene", "assunto": "ATA DA SESS\u00c3O SOLENE DE ENTREEGA DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3OS HONOR\u00c1RIOS DE TALISM\u00c3"}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 2\u00ba Semestre - 2025."}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O DO MES DE FEVEREIRO DE 2025"}, {"id": "609", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025"}, {"id": "610", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025"}, {"id": "659", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA DO DIA18 DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "662", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALENDARIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Support Consultoria Ltda, nome Fantasia, Support Consultoria P\u00fablica, CNPJ: 13.083.672/0001-50, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, assessoria e consultoria voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo \u00e1rea administrativa, financeira, or\u00e7amento, patrim\u00f4nio, planejamento e presta\u00e7\u00f5es de contas, licita\u00e7\u00f5es, contratos, processos legislativos, recursos humanos, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas diversas e defesas dos interesses da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3 do Tocantins, junto aos \u00f3rg\u00e3os de controle externo. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2025. Valor total R$ 54.798,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais)."}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E - Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72, para fornecimento de combust\u00edveis e lubrificantes a serem utilizados nos servi\u00e7os de transportes da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2025. Valor total de R$ 48.298,00 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais)."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "PAUTA DE N\u00ba 03 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Pauta 3/2025 da CESAS"}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "\u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDOR P\u00daBLICO E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO\u201d."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o Nominal", "assunto": "LISTA DE VOTA\u00c7\u00c3O NOMINAL - SESS\u00c3O DE 15 DE DEZEMBRO"}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "CONCEDE LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO A SERVIDORA P\u00daBLICA DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RAPS", "tipo__descricao": "Resultado Anual de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Declara\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de respostas ou sugest\u00f5es na pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o no ano de 2025."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025"}, {"id": "612", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025"}, {"id": "619", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025"}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA N\u00daMERO 04/2025 DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL"}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de ades\u00f5es a Atas de Registro de Pre\u00e7os (Atas de Ades\u00e3o - SRP), no ano de 2025."}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Damasceno Abreu Inform\u00e1tica Ltda - ME, CNPJ: 09.530.900/0001-15, para cess\u00e3o de direito de uso de sistemas de inform\u00e1tica para a C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, abrangendo as \u00e1reas: folha de pagamento, almoxarifado/compras, gerenciador financeiro, contabilidade geral, contracheque online, controle de patrim\u00f4nio e Portal da Transpar\u00eancia. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2025. Valor total de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais)."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO - Inform\u00e1tica e Tecnologia, CNPJ: 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do site institucional da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, e instru\u00e7\u00e3o aos servidores referente ao uso e opera\u00e7\u00e3o de sistema. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2025. Valor total de R$ 13.224,00 (treze mil, duzentos e vinte e quatro reais)."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Pauta 4/2025 da CESAS"}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "\u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDOR P\u00daBLICO E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO\u201d."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE MAIO DE 2025"}, {"id": "618", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVERIRO DE 2025"}, {"id": "620", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO"}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O DO MES DE FEVEREIRO DE 2025"}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA DE N\u00ba 05/2025 DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL"}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente, no ano de 2025."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa F & E - Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo Ltda, CNPJ: 09.342.541/0001-72, para fornecimento de combust\u00edveis e lubrificantes a serem utilizados nos servi\u00e7os de transportes da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2025. Valor total de R$ 48.298,00 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais)."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "AUTORIZA PAGAMENTO DE QUINQU\u00caNIO ATRAZADO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"}, {"id": "644", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE MAR\u00c7O"}, {"id": "648", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "1.Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO - Inform\u00e1tica e Tecnologia, CNPJ: 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do site institucional da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, e instru\u00e7\u00e3o aos servidores referente ao uso e opera\u00e7\u00e3o de sistema. Per\u00edodo: Janeiro a Dezembro de 2025. Valor total de R$ 13.224,00 (treze mil, duzentos e vinte e quatro reais)."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O M\u00caS DE AGOSTO DE 2025"}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "Pauta n\u00ba 07 da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": "649", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2024"}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO AS SESS\u00d5ES PARA O MES DE SETEMBRO DE 2025"}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA 07 DA COMISS\u00c3O DELEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL"}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA TERCEIRA SESS\u00c3O DO MES DE MAR\u00c7O"}, {"id": "660", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA 07 -A DA COMISS\u00c3O DELEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL"}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALENDARIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE OUTUBRO DE 2025"}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA 09 DA COMISS\u00c3O DELEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL"}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria no ano de 2025."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA 10 DA COMISS\u00c3O DELEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL"}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE ABRIL DE 2024"}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Encarregada/respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO, Ludmilla Gon\u00e7alves Evangelista Carrilo, Matr\u00edcula n\u00ba 12 - Titular. Canais de comunica\u00e7\u00e3o: Telefone: (63) 3385-1160 - E-mail: camaratalis.to@gmail.com - Endere\u00e7o: Rua Raimundo Souza Costa, s/n\u00ba, Qd. 21, Lote 12, Centro, C\u00e2mara Municipal de Talism\u00e3/TO."}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que tenham sido desclassificadas, nos anos de 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL"}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA D MES DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O DO MES DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de documentos classificados em grau de sigilo nos anos de 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA N MES DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DETERMINA RECESSO ADIMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 DURANTE PERIODO QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios no ano de 2025."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESENSA NA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados no ano de 2025."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PRESEN\u00c7A NA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2025"}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de ades\u00f5es a Atas de Registro de Pre\u00e7os (Atas de Ades\u00e3o - SRP), no ano de 2025."}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE MAIO DE 2025"}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2025"}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO"}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente no ano de 2025."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2025"}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE MAIO DE 2025"}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2025"}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria no ano de 2025."}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIADA NO MES DE MAIO DE 2025"}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2025"}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2025"}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que tenham sido desclassificadas no ano de 2025."}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2025"}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2025"}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE2025"}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de documentos classificados em grau de sigilo no ano de 2025."}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAIO DE 2025"}, {"id": "738", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA  PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE2025"}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O DO MES DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDINARIA DO MES DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE AGOSTO DE 2025"}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "\u201cDETERMINA RECESSO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TALISM\u00c3 - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE AGOSTO DE 2025"}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "766", "ano": "2025", 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"PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O DO MES DE OUTUBRO DE 2025"}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE OUTUBRO DE 2025"}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O DO MES DE OUTUBRO DE 2025"}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O DO MES DE SETEMBRO DE 2025"}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RI DO MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O REALIZADA NO MES DE SETEMBRO DE 2025"}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Lista de presen\u00e7a na segunda sess\u00e3o do m\u00eas de novembro de 2025"}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O DO MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE AGOSTO DE 2025"}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LIATA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA SO MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDINN\u00c1RIIA DO MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES AGOSTO DE 2025"}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "\u00c3TA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE OUTUBRO DE 2025"}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O DP MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDINARIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2025"}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3 ORDIN\u00c1RIA DO MES DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7\u00c3 NA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2025"}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2025"}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ata da terceira sess\u00e3o do m\u00eas de novembro de 2025"}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2025"}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2025"}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O DO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2025"}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2025"}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2025"}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2025"}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2025"}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2025"}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "969", "tipo__sigla": "AEM", "tipo__descricao": "Ata Elei\u00e7\u00e3o da Mesa", "assunto": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O DE DEZEMBRO DE 2025 -QUE TRATA DA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA O EXERC\u00cdCIO 2026"}, {"id": "879", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "PRORROGA RECESSO NO \u00c3MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "880", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2026"}, {"id": "881", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2026"}, {"id": "882", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2026"}, {"id": "886", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDINARIA DO ANO DE 2026"}, {"id": "888", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE FEVEEIRO DE 2026"}, {"id": "910", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "PAUTA N\u00ba 01 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "911", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA N\u00ba 01 DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL"}, {"id": "917", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO"}, {"id": "927", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "COM", "tipo__descricao": "Comunicado", "assunto": "Antecipa\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026, originalmente marcada para o dia 25, \u00e0s 19h, ser\u00e1 antecipada para o dia 24, ficando mantido o hor\u00e1rio."}, {"id": "942", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "\u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA E DETERMINA O PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE ABONOS CONTITUCINAL E PECUNI\u00c1RIO\u201d."}, {"id": "947", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCO", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Obras", "assunto": "PAUTA DA COSP"}, {"id": "950", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA 01  DA CESA"}, {"id": "976", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA PARA DESEMPENHO DE FUN\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA. Fiscal de Contratos: Maria Ferreira Soares Cardoso, no ano de 2026."}, {"id": "891", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "lista de presen\u00e7a na segunda sess\u00e3o do m\u00eas de fevereiro"}, {"id": "918", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDASESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO"}, {"id": "924", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2026"}, {"id": "937", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5OES PARA O MES DE MAR\u00c7O DE 2026"}, {"id": "943", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "\u201cDISPOE SOBRE SUSPENS\u00c3O DE TRAMITA\u00c7\u00c3O, DE PROPOSI\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "948", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCO", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Obras", "assunto": "PAUTA DA COSP"}, {"id": "951", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o", "assunto": "PAUTA 02 DA CLJRF"}, {"id": "893", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA 3\u00aa  SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2026"}, {"id": "894", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Lista de presen\u00e7a na terceira sess\u00e3o do m\u00eas de fevereiro de 2026"}, {"id": "919", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO"}, {"id": "938", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE ABRIL DE 2026"}, {"id": "895", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Lista de presen\u00e7a na quarta sess\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas de fevereiro de 2026"}, {"id": "896", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2026"}, {"id": "920", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO"}, {"id": "960", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "CS", "tipo__descricao": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es", "assunto": "CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES PARA O MES DE MAIO DE 2026"}, {"id": "900", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PESEN\u00c7A NA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DOME DE FEVREIRO DE 2026"}, {"id": "921", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO"}, {"id": "925", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2026"}, {"id": "902", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO MES DE MAR\u00c7O DE 2026"}, {"id": "922", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O"}, {"id": "926", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA 1\u00aa  SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2026"}, {"id": "913", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PPSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "LISTA DE PRESEN\u00c7A NA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O DE 2026"}, {"id": "923", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "PAUTA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MES DE MAR\u00c7O"}, {"id": "928", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O DO MES DE MAR\u00c7O DE 2026"}, {"id": "929", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PPSO", 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